A Fiocruz, o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicaram, em definitivo, Os protocolos básicos de segurança do paciente. Os seis protocolos – Identificação do Paciente; Prevenção de Úlcera por Pressão; Segurança na Prescrição, Uso e Administração de Medicamentos; Cirurgia Segura; Prática de Higiene das Mãos em Serviços de Saúde; e Prevenção de Quedas – fazem parte do Programa Nacional de Segurança do Paciente, cujo objetivo é prevenir e reduzir a incidência de eventos adversos nos serviços de saúde públicos e privados. Pesquisadores da ENSP que integram o Centro Colaborador para a Qualidade do Cuidado e a Segurança do Paciente (Proqualis) participaram do desenvolvimento de uma das principais ações desse novo programa: os protocolos de segurança do paciente com foco nos problemas de maior incidência.
Os protocolos e seus objetivos
O Protocolo de Identificação do Paciente tem a finalidade de reduzir a ocorrência de incidentes. O processo de identificação deve assegurar que o cuidado seja prestado à pessoa para a qual se destina.
Já o Protocolo para Prevenção de Úlcera por Pressão visa prevenir a ocorrência dessa e de outras lesões da pele, visto que é uma das consequências mais comuns da longa permanência em hospitais. Sua incidência aumenta proporcionalmente à combinação de fatores de riscos, entre eles, idade avançada e restrição ao leito.
O Protocolo de Segurança na Prescrição, Uso, e Administração de Medicamentos objetiva a promoção de práticas seguras no uso de medicamentos em estabelecimentos de saúde. Segundo o protocolo, estima-se que os erros de medicação em hospitais provoquem mais de 7 mil mortes por ano nos Estados Unidos, acarretando importantes custos tangíveis e intangíveis.
Protocolo para Cirurgia Segura diz respeito ao estabelecimento de medidas a serem implantadas para reduzir a ocorrência de incidentes e eventos adversos e a mortalidade cirúrgica, possibilitando o aumento da segurança na realização de procedimentos cirúrgicos, no local correto e no paciente correto, por meio do uso da Lista de Verificação de Cirurgia Segura desenvolvida pela OMS.
O Protocolo para a Prática de Higiene das Mãos em Serviços de Saúde aborda informações sobre a instituição e promoção da higiene das mãos nos serviços de saúde do país. Seu intuito é prevenir e controlar as infecções relacionadas à assistência à saúde (Iras), visando à segurança do paciente, dos profissionais de saúde e de todos aqueles envolvidos nos cuidados aos pacientes.
A sexta e última norma Protocolo de Prevenção de Quedas tem como meta reduzir a ocorrência de queda de pacientes nos pontos de assistência e o dano dela decorrente, por meio da implantação/implementação de medidas que contemplem a avaliação de risco do paciente, garantam o cuidado multiprofissional em um ambiente seguro e promovam a educação do paciente, familiares e profissionais.
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