Outra dúvida muito recorrente é se há alguma “frase padrão” para ser colocada no verso da folha de rosto explicitando como o autor gostaria que sua obra fosse utilizada por terceiros. A orientação que damos é: obtenha uma licença Creative Commons.
As licenças Creative Commons resolvem questões mencionadas, eliminando a necessidade de intermediários, como editoras e gravadoras, para garantir os direitos autorais de uma determinada obra e qualquer pessoa pode verificar o que é permitido ou não pelo autor apenas observando a licença que lhe foi atribuída.
Essas licenças, criadas em 2002, baseadas no movimento de software livre, ajudam a garantir que obras desenvolvidas coletivamente não se tornem propriedade de uma única pessoa. Considerando este contexto, as licenças foram configuradas em design de 3 camadas:
Camada de texto legal: refere-se às licenças em linguagem jurídica
Camada legível por humanos: referente a um resumo explicativo para o público geral
Camada legível por máquinas: traduz as informações da licença para linguagem legível por máquinas utilizadas em motores de busca.
Dessa forma, ao escolher uma licença Creative Commons o autor obtém um texto padrão o qual ele informa a maneira como deseja que acessem, distribuam e usem sua obra.
Como obter uma licença Creative Commons?
Basta que o titular dos direitos acesse o site: https://br.creativecommons.org/ clique em “Publique seu conteúdo”, responda a duas questões que são a base de combinações para os tipos de licenças: se o autor permite que adaptações do seu trabalho sejam compartilhadas e se permite usos comerciais do seu trabalho.
Após responder, o site mostra a licença que foi escolhida juntamente com um código padrão a ser inserido no trabalho, e também um resumo dos direitos e as obrigações em texto legível por máquina. Além disso, é disponibilizado um código para criar um ícone da licença (chamado de botão), caso o trabalho esteja em uma página web.
Se o trabalho estiver em suporte físico é possível inserir um texto padrão ou um “botão” da respectiva licença com uma pequena instrução.
Apesar de não ser o objetivo da organização reunir as obras que foram licenciadas, no site do Creative Commons existe uma caixa de busca para localizar obras que receberam as licenças.
Outro ponto importante é que o autor não é obrigado a atribuir uma licença para sua obra, no entanto após a atribuição, não é possível mudar o tipo de licença.
Sendo assim, o bibliotecário pode atuar na orientação de seus usuários tanto para entender como funcionam as licenças dos materiais que estão utilizando, tanto para atribuir licença em trabalhos que produziram e que desejam preservar seus direitos autorais.
Você já faz uso da atribuição de licenças? Deixe seu relato nos comentários.
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Publicado originalmente em: https://rachellione.blogspot.com/2020/09/creative-commons-bibliotecarios.html
