Como as licenças Creative Commons podem fazer parte do trabalho do Bibliotecário?

Por Rachel Lione

Na biblioteca universitária em que atuo recebemos rotineiramente muitos trabalhos acadêmicos para conferir a normalização bibliográfica, elaborar fichas catalográficas entre outras dúvidas. Junto com estas questões é comum recebermos dúvidas relacionadas aos direitos autorais. A maioria dos autores desconhecem como garantir seus direitos autorais de uma determinada obra, e acreditam, por exemplo, que a obtenção de um número de ISBN será suficiente para garanti-los.

Outra dúvida muito recorrente é se há alguma “frase padrão” para ser colocada no verso da folha de rosto explicitando como o autor gostaria que sua obra fosse utilizada por terceiros. A orientação que damos é: obtenha uma licença Creative Commons.

As licenças Creative Commons resolvem questões mencionadas, eliminando a necessidade de intermediários, como editoras e gravadoras, para garantir os direitos autorais de uma determinada obra e qualquer pessoa pode verificar o que é permitido ou não pelo autor apenas observando a licença que lhe foi atribuída. 

Essas licenças, criadas em 2002,  baseadas no movimento de software livre, ajudam a garantir que obras desenvolvidas coletivamente não se tornem propriedade de uma única pessoa. Considerando este contexto, as licenças foram configuradas em design de 3 camadas:

• Camada de texto legal: refere-se às licenças em linguagem jurídica

• Camada legível por humanos: referente a um resumo explicativo para o público geral

• Camada legível por máquinas: traduz as informações da licença para linguagem legível por máquinas utilizadas em motores de busca.

Dessa forma, ao escolher uma licença Creative Commons o autor obtém um texto padrão o qual ele informa a maneira como deseja que acessem, distribuam e usem sua obra. 

Como obter uma licença Creative Commons?

Basta que o titular dos direitos acesse o site: https://br.creativecommons.org/ clique em “Publique seu conteúdo”,  responda a duas questões que são a base de combinações para os tipos de licenças: se o autor permite que adaptações do seu trabalho sejam compartilhadas e  se permite usos comerciais do seu trabalho. 

Após responder, o site mostra a licença que foi escolhida juntamente com um código padrão a ser inserido no trabalho, e também um resumo dos direitos e as obrigações em texto legível por máquina. Além disso, é disponibilizado um código para criar um ícone da licença (chamado de botão), caso o trabalho esteja em uma página web.  

Se o trabalho estiver em suporte físico é possível inserir um texto padrão ou um “botão” da respectiva licença com uma pequena instrução. 

Apesar de não ser o objetivo da organização reunir as obras que foram licenciadas, no site do Creative Commons existe uma caixa de busca para localizar obras que receberam as licenças. 

Outro ponto importante é que o autor não é obrigado a atribuir uma licença para sua obra, no entanto após a atribuição, não é possível mudar o tipo de licença.

Sendo assim, o bibliotecário pode atuar na orientação de seus usuários tanto para entender como funcionam as licenças dos materiais que estão utilizando, tanto para atribuir licença em trabalhos que produziram e que desejam preservar seus direitos autorais.

Você já faz uso da atribuição de licenças? Deixe seu relato nos comentários.

Gostou desse conteúdo? Compartilhe este artigo em suas redes sociais e conecte-se comigo no LinkedIn.

Publicado originalmente em: https://rachellione.blogspot.com/2020/09/creative-commons-bibliotecarios.html